Ata n° 01/2021 Sessão Ordinária

Aos cinco dias de janeiro dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a primeira sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Adelar Derlam, Walmir Antonio de Oliveira, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias e Patricia Rodrigues Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos.: Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 001/2021: O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de patrolar a estrada que inicia na entrada do parque Gehlen até a residência do Sr. Henrique Knop, seguindo em sentido a Comunidade de Santo Antonio, até o Açougue dos Vicari e também passando pela residência do Sr. Anildo Flores e nos Teleken. INDICAÇÃO Nº 002/2021: O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de seja feito a limpeza ao redor do Colégio Antônio Marquetti bem como ao redor do Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Jacuí. INDICAÇÃO Nº 003/2021: O Vereador Edson Schroeder vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de seja alterado o regime jurídico do poder Executivo com relação a licença maternidade prorrogando de 120 dias para 180 dias a exemplo de vários municípios. INDICAÇÃO Nº 004/2021: O Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja entrado em contato com o DAER, para que seja instalado quebra-molas na VRS 854, sendo um frente ao Mercado do Bicudo e outro em frente ao Laurini Materiais de Construção. Informa que nesses locais moradores relatam que condutores de veículos trafegam em alta velocidade o que se torna perigo, já que há um grande fluxo de pessoas, sugere então que seja colocado quebra-molas para evitar acidentes futuros. INDICAÇÃO Nº 005/2021: O Vereador Marcos Arine Malaquias e a Vereadora Patricia Rodrigues vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicitam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito a pintura do Asfalto que liga a Comunidade de Água Branca até a Comunidade de São Miguel. Solicitam também que no cruzamento ao lado da Igreja Divino Espirito Santo na Comunidade de Água Branca seja feito uma rótula, facilitando o fluxo de veículos e diminuindo as chances de acidentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021: Fica revogado o parágrafo único e alterada a redação do caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mormaço/RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 68 – As sessões ordinárias serão de quatro por mês, realizando-se as segundas-feiras, com início às 17 horas”. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, comentou que vai estar fiscalizando todo o município conforme prometido e comenta sobre a indicação sobre a melhoria na estrada que está precisando urgente. Também comentou sobre a limpeza que necessita no posto de saúde e no colégio que está precisando. Com a palavra o Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, fez um agradecimento especial a sua família, as pessoas que lhes ajudaram nos dias que esteve isolado devido à covid, deixa seu sincero agradecimento. Comentou sobre sua indicação a qual solicita que seja colocado quebra-molas na VRS 854 dentro do perímetro urbano. Com a palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: comentou sobre sua indicação, onde naquele local está acontecendo vários acidentes, as pessoas passam em alta velocidade, também uma maior segurança para as crianças, pede que seja dado uma atenção especial por essa indicação. Com a palavra a Vereadora Patricia Rodrigues: comentou sobre a grande importância da indicação. Também comenta que ainda não fez indicação sobre o banco do empreendedor, que essa indicação não cabe a ela, mas está com o projeto e vai entregue ao prefeito, comenta que vai ser bem estudado sendo um projeto bem complexo, fazendo da melhor forma possível, beneficiando nossas empresas e comercio. Se colocou a disposição do povo para o for necessário. Passou-se ao Grande Expediente Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: saudou a todos, desejou a todos um bom ano de trabalho e inicio de mandato, sempre pensando trabalhar unido deixando de lado as questões partidárias. Comentou sobre as indicações, onde precisa da limpeza no colégio e no posto, a questões das estradas também necessita, e coloca que tem funcionários de férias, outros afastados por um acidente, tendo apenas um operador trabalhando. Comenta das questões dos quebra-molas, que o município deve fazer, cumprindo a legislação sendo locais de grande fluxo. Comenta também sobre a indicação da rotula na Comunidade de Água branca que além de ajudar no trânsito embelezaria o local. Comenta sobre sua indicação de que quatro meses de licença maternidade é pequeno o tempo então entende que seria necessários 6 meses, e já existe legislações federais prevendo isso, fica a questão de regulamentação com o poder executivo desse importante pedido. Pede que as comissões se reúnam para exalar os pareceres dos projetos, criando esse habito para discutir antes. Deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo: Indicações nº 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 e 05/2021 serão encaminhadas ao Executivo; Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2021: APROVADO POR UNANIMIDADE; COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2021: Comissão de Justiça e Redação: Presidente: EDSON SCHROEDER, Vice-presidente: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Membro: ADELAR DERLAM. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: ADELAR DERLAM, Vice-presidente: LAIR DA SILVA DE FARIAS, Membro: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA. Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente: Presidente: SÔNIA MARA KUHN, Vice-presidente: MARCOS ARINE MALAQUIAS, Membro: ADELAR DERLAM.  Passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: comentou que provavelmente se dará a entrada do projeto de lei de contratação dos professores, e se for de interessa convidar a secretaria para vir explicar sobre o projeto antes da votação. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.